Política de Privacidade

1. Quem Somos

A ThrowSide Streaming Ltda. ("ThrowSide", "nós" ou "nosso"), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ XX.XXX.XXX/0001-XX, com sede em São Paulo – SP, é a controladora dos dados pessoais tratados nesta Política.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais:

• Dados de cadastro: nome completo, endereço de e-mail e senha (armazenada com hash bcrypt).
• Dados de pagamento: processados por gateways de pagamento terceiros (Stripe, PagSeguro). Não armazenamos dados de cartão de crédito em nossos servidores.
• Dados de uso: endereço IP, navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de sessão e eventos de interação.
• Dados de comunicação: mensagens enviadas pelo formulário de contato ou suporte.
• Cookies: conforme detalhado na Seção 7 desta Política.

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades:

• Criar e gerenciar sua conta de usuário;
• Processar assinaturas, renovações e cancelamentos;
• Fornecer acesso ao conteúdo de streaming contratado;
• Enviar comunicações transacionais (confirmações, recibos, alertas de segurança);
• Enviar comunicações de marketing, caso você tenha consentido;
• Melhorar nossos serviços por meio de análise de dados anonimizados;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Base Legal

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com fundamento nas seguintes bases legais (Art. 7º da LGPD):

• Execução de contrato: para prestação dos serviços de streaming contratados;
• Consentimento: para envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais;
• Interesse legítimo: para segurança, prevenção de fraudes e melhoria dos serviços;
• Cumprimento de obrigação legal: para atender exigências fiscais e regulatórias.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:

• Provedores de pagamento (Stripe, PagSeguro, PicPay) — para processar transações financeiras;
• Provedores de infraestrutura (hospedagem, CDN) — para operação do serviço;
• Ferramentas de análise (Google Analytics) — com dados anonimizados, somente com seu consentimento;
• Autoridades competentes — quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais a terceiros.

6. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta Política:

• Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa + 5 anos após o encerramento;
• Dados de pagamento: conforme exigido pela legislação fiscal brasileira (5 anos);
• Dados de logs e segurança: 6 meses;
• Dados de marketing: até a retirada do consentimento.

7. Cookies

Utilizamos os seguintes tipos de cookies:

• Necessários: essenciais para o funcionamento do site (autenticação, segurança). Não podem ser desativados.
• Analíticos: coletam dados anonimizados sobre como você usa o site. Requerem seu consentimento.
• Marketing: utilizados para personalizar anúncios. Requerem seu consentimento.
• Funcionais: lembram suas preferências (idioma, qualidade de vídeo). Requerem seu consentimento.

Você pode gerenciar seus cookies a qualquer momento pelo banner de consentimento ou nas configurações do seu navegador.

8. Seus Direitos (LGPD)

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e ter acesso a eles;
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado;
• Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base no consentimento;
• Revogação do consentimento: a qualquer momento, sem prejuízo de tratamentos anteriores;
• Oposição: se discordar de algum tratamento realizado.

Para exercer seus direitos, entre em contato: contato pelo formulário ou e-mail privacidade@throwside.com.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais, incluindo:

• Criptografia de senhas com bcrypt;
• Comunicação via HTTPS/TLS;
• Controle de acesso baseado em função;
• Monitoramento de tentativas de acesso não autorizado;
• Backups regulares com criptografia.

10. Encarregado de Dados (DPO)

Nosso Encarregado de Proteção de Dados pode ser contactado em:

E-mail: dpo@throwside.com
Endereço: ThrowSide Streaming Ltda., São Paulo – SP, Brasil

11. Alterações

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos alterações significativas por e-mail ou aviso no site com pelo menos 15 dias de antecedência. O uso continuado do serviço após as alterações implica aceitação da nova versão.