Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar qualquer serviço do ThrowSide, você concorda com estes Termos de Serviço e com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com algum destes termos, não utilize nossos serviços.

Estes Termos constituem um acordo legal vinculante entre você e a ThrowSide Streaming Ltda., pessoa jurídica de direito privado com sede em São Paulo, SP, Brasil.

2. O Serviço

O ThrowSide é uma plataforma de streaming de conteúdo de wrestling que oferece:

• Transmissões ao vivo de eventos de wrestling (WWE, AEW, NJPW e outros);
• Catálogo de conteúdo gravado com mais de 8.500 lutas;
• Acesso via navegador em computadores, smartphones, tablets e smart TVs;
• Conteúdo adicional exclusivo para assinantes Premium.

O serviço é fornecido "como está" e pode ser alterado, suspenso ou descontinuado a qualquer momento mediante aviso prévio de 30 dias.

3. Conta de Usuário

Para acessar o conteúdo, você deve criar uma conta. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
• Todas as atividades realizadas em sua conta;
• Notificar imediatamente o ThrowSide em caso de uso não autorizado;
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas no cadastro.

O compartilhamento de conta com terceiros não pertencentes ao mesmo núcleo familiar é expressamente proibido e pode resultar no cancelamento imediato da assinatura.

4. Assinatura e Pagamento

4.1 Período de Teste: Novos usuários recebem 7 (sete) dias de acesso gratuito ao plano Basic. Não é necessário cartão de crédito para o período de teste.

4.2 Cobrança: Após o período de teste, a assinatura é renovada automaticamente no ciclo escolhido (mensal ou anual). A cobrança é realizada no início de cada ciclo.

4.3 Reajuste de Preços: O ThrowSide pode reajustar os preços com aviso prévio de 30 dias por e-mail. O usuário pode cancelar antes do reajuste entrar em vigor.

4.4 Política de Reembolso: Reembolsos são concedidos em até 7 dias após a cobrança, mediante solicitação ao suporte, para o primeiro ciclo de cobrança. Cobranças subsequentes não são reembolsáveis salvo erro nosso.

5. Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, sem multas:

• Acesse "Minha Área" → "Cancelar assinatura";
• Ou entre em contato com nosso suporte.

Após o cancelamento, você mantém o acesso até o fim do período já pago. Não há reembolso proporcional para planos mensais ou anuais cancelados antes do vencimento.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no ThrowSide (incluindo vídeos, logotipos, marcas, software e design) é protegido por direitos autorais e pertence ao ThrowSide ou a seus licenciantes. É expressamente proibido:

• Gravar, copiar, distribuir ou transmitir qualquer conteúdo da plataforma;
• Usar ferramentas para contornar proteções técnicas de conteúdo (DRM);
• Fazer engenharia reversa ou descompilar qualquer parte do serviço;
• Usar o conteúdo para fins comerciais sem autorização expressa.

A violação destes termos pode resultar no encerramento imediato da conta e em medidas legais cabíveis.

7. Uso Aceitável

Ao usar o ThrowSide, você concorda em não:

• Compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros fora do núcleo familiar;
• Usar o serviço para fins ilegais ou fraudulentos;
• Tentar acessar sistemas ou dados aos quais não tem autorização;
• Sobrecarregar deliberadamente nossa infraestrutura;
• Usar bots, scripts ou outros meios automatizados para acessar o serviço.

8. Limitação de Responsabilidade

O ThrowSide não se responsabiliza por:

• Interrupções temporárias do serviço por manutenção ou falhas técnicas;
• Disponibilidade de eventos ao vivo sujeitos a restrições de direitos de transmissão;
• Qualidade da conexão de internet do usuário;
• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do serviço.

Nossa responsabilidade total está limitada ao valor pago pelo usuário nos últimos 3 meses de assinatura.

9. Disposições Gerais

Lei Aplicável: Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Foro: Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias.

Alterações: Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, com aviso prévio de 15 dias por e-mail.

Separabilidade: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos: formulário de contato ou e-mail termos@throwside.com.